5022572-89.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

NILTON MANHAES NETO

CPF 156.***.***-97

Autor

BRUNO VITOR DA SILVA FELIX

CPF 178.***.***-40

Autor

2 VARA CRIMINAL DE CONCEICAO DA BARRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILTON MANHAES NETO

OAB/ES 30698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:19

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para BRUNO VITOR DA SILVA FELIX - CPF: 178.935.017-40 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de BRUNO VITOR DA SILVA FELIX em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:41

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5022572-89.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO VITOR DA SILVA FELIX COATOR: 2ª Vara Criminal de Conceição da Barra RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAM

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:36

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO VITOR DA SILVA FELIX - CPF: 178.935.017-40 (PACIENTE)

02/03/2026, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 12:11

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 17:36

Acórdão

•02/03/2026, 14:48

Relatório

•04/02/2026, 12:11

Despacho

•21/01/2026, 16:38

Despacho

•14/01/2026, 17:09

Despacho

•09/01/2026, 13:48

Despacho

•08/01/2026, 18:43

Decisão

•08/01/2026, 14:50

Decisão

•23/12/2025, 19:38

Decisão

•23/12/2025, 18:07