5003026-14.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BECALLI BARBOSA

CPF 226.***.***-05

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABRICIO TONOLI

OAB/ES 39319•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 13:18

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:52

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO CARLOS BECALLI BARBOSA - CPF: 226.219.727-05 (PACIENTE)

06/05/2026, 17:13

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 16:14

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2026, 16:14

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

16/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BECALLI BARBOSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:45

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 17:13

Relatório

•24/03/2026, 16:14

Decisão

•06/03/2026, 14:45

Decisão

•02/03/2026, 18:47

Decisão

•27/02/2026, 16:03

Decisão

•26/02/2026, 13:18

Ato coator

•23/02/2026, 20:28