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5014485-43.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 9.478,27
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde
Processos relacionados
Partes do Processo
GISELE MARIA OLIVEIRA ROCHA
CPF 114.***.***-40
INSTITUTO AOCP
INSITUTO AOCP
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Advogados / Representantes
JANQUIEL DOS SANTOS
OAB/RS 104298•Representa: ATIVO
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GISELE MARIA OLIVEIRA ROCHA RECORRIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUTO AOCP DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5014485-43.2023.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 13575641) interposto por GISELE MARIA OLIVEIRA ROCHA, com fulcro no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face
03/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/08/2024, 16:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/08/2024, 16:08Expedição de Certidão.
12/08/2024, 15:38Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024, 11:48Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:33Juntada de Petição de petição (outras)
28/06/2024, 15:32Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 03:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 18:57Juntada de Petição de apelação
20/06/2024, 12:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 18:08Julgado improcedente o pedido de GISELE MARIA OLIVEIRA ROCHA - CPF: 114.907.586-40 (AUTOR).
15/05/2024, 18:00Juntada de Certidão
07/05/2024, 18:53Conclusos para julgamento
05/02/2024, 16:57Juntada de Petição de indicação de prova
05/02/2024, 16:30Documentos
Sentença
•15/05/2024, 18:00
Despacho
•22/01/2024, 14:32
Despacho
•10/10/2023, 13:54
Despacho
•10/08/2023, 16:34
Decisão
•12/05/2023, 16:01