5006547-51.2023.8.08.0006

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MAYARA DOS SANTOS DA FRAGA

CPF 124.***.***-88

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologada renúncia pelo autor

14/05/2026, 16:34

Processo Inspecionado

14/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:16

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS DA FRAGA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Notificação em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYARA DOS SANTOS DA FRAGA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006547-51.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYARA DOS SANTOS DA FRAGA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006547-51.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 12:07

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:44

Documentos

Sentença - Carta

•14/05/2026, 16:34

Sentença - Carta

•14/05/2026, 16:34

Despacho

•03/03/2026, 12:07

Despacho

•18/12/2025, 15:34

Despacho

•04/09/2025, 14:31

Documento de comprovação

•17/06/2025, 09:53

Decisão

•04/02/2025, 17:14

Despacho

•04/07/2024, 20:14

Documento de comprovação

•28/06/2024, 12:04

Documento de comprovação

•20/06/2024, 09:46

Despacho

•08/01/2024, 16:01

Documento de comprovação

•05/12/2023, 00:47