5006169-61.2024.8.08.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 538.416,02

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

LABORCLINICA THONSON LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-22

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO

OAB/ES 29114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LABORCLINICA THONSON LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006169-61.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 13:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 23:54

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:25

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:12

Sentença

•18/12/2025, 13:52

Decisão

•20/07/2025, 14:04

Despacho

•24/03/2025, 15:42

Petição (outras)

•21/02/2025, 20:49

Despacho

•20/01/2025, 17:00

Despacho

•18/12/2024, 15:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 15:11

Despacho

•11/10/2024, 14:59

Petição Inicial

•03/10/2024, 19:01

Documento de representação

•03/10/2024, 19:01

Documento de comprovação

•03/10/2024, 19:01

Documento de comprovação

•03/10/2024, 19:01