5002245-94.2024.8.08.0021

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.440,00

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

JATOBA MADEIRAS LTDA - EPP

CNPJ 20.***.***.0001-78

Autor

DANIEL BORGES CORREA

CPF 176.***.***-01

Reu

MARION MADEIRAS ICONHA LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0002-86

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA

OAB/ES 22779•Representa: ATIVO

THIAGO MOURA LIBERA

OAB/ES 32050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:37

Juntada de certidão

16/04/2026, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 01:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/04/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 02:18

Juntada de certidão

08/04/2026, 02:18

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 03:59

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

09/03/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:41

Juntada de Certidão

04/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JATOBA MADEIRAS LTDA - EPP REU: DANIEL BORGES CORREA Advogado do(a) AUTOR: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5002245-94.2024.8.08.0021 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

04/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/04/2026, 09:01

Despacho

•06/12/2025, 19:42

Despacho

•06/12/2025, 19:42

Despacho

•09/07/2025, 14:34

Despacho

•09/07/2025, 14:34

Despacho

•29/11/2024, 16:12

Despacho

•15/05/2024, 08:35