5000459-63.2024.8.08.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 38.600,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG

CPF 089.***.***-36

Autor

ATON ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA

OAB/RJ 146013•Representa: ATIVO

MARIO FYLIPE TARDIN MAMPRIM

OAB/RJ 237246•Representa: ATIVO

ERNESTO MELLO NOGUEIRA

OAB/RJ 221845•Representa: PASSIVO

TAWANI TATAGIBA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 235131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado - Intimação.

06/05/2026, 14:37

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:43

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:07

Publicado Certidão - Trânsito em Julgado em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG REQUERIDO: ATON ENERGIA SOLAR LTDA CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 91675968, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 20/03/2026 para as partes a seguir descrit Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000459-63.2024.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para ATON ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 35.779.102/0001-31 (REQUERIDO) e FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG - CPF: 089.535.907-36 (REQUERENTE).

23/03/2026, 17:42

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ATON ENERGIA SOLAR LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 00:48

Publicado Sentença em 05/03/2026.

07/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLABIA MACHADO MANZOLI GUINSBERG REQUERIDO: ATON ENERGIA SOLAR LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA - RJ146013, MARIO FYLIPE TARDIN MAMPRIM - RJ237246 Advogados do(a) REQUERIDO: ERNESTO MELL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000459-63.2024.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:37

Sentença

•02/03/2026, 17:48

Sentença

•02/03/2026, 17:48

Despacho

•05/08/2025, 16:55

Despacho

•25/04/2025, 17:19

Despacho

•29/11/2024, 09:09

Despacho

•26/11/2024, 17:20