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5013494-35.2025.8.08.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 50.560,35
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LUIZ FILIPI ROSARIO ALVES
CPF 168.***.***-04
BELT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-24
EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A.
CNPJ 01.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
AMANDA MORAU RIGO
OAB/ES 31856•Representa: ATIVO
GABRIEL BARATO CAZARE
OAB/SP 493432•Representa: ATIVO
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO
OAB/SP 184674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:02Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2026, 10:01Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ FILIPI ROSARIO ALVES - CPF: 168.418.057-04 (REQUERENTE).
27/04/2026, 09:51Homologada a Decisão de Juiz Leigo
27/04/2026, 09:51Conclusos para despacho
14/04/2026, 18:10Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 16:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 03:36Publicado Decisão em 05/03/2026.
07/03/2026, 03:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ FILIPI ROSARIO ALVES REU: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVICOS DE ASSISTENCIA S/A., BELT CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA MORAU RIGO - ES3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5013494-35.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
03/03/2026, 13:13Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 17:34Conclusos para despacho
02/03/2026, 16:37Juntada de Petição de petição (outras)
02/02/2026, 15:26Expedição de Intimação eletrônica.
27/11/2025, 17:00Documentos
Sentença - Carta
•27/04/2026, 09:51
Decisão
•02/03/2026, 17:34
Decisão
•02/03/2026, 17:34
Despacho - Carta
•03/10/2025, 10:40