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5010186-19.2021.8.08.0048
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 18.375,32
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RODRIGUES DA SILVA
CPF 053.***.***-09
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
VALDECIR RABELO FILHO
OAB/ES 19462•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/02/2026, 17:35Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/02/2026, 17:35Transitado em Julgado em 12/12/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e MARIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 053.481.176-09 (APELANTE).
03/02/2026, 17:34Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:00Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:01Publicado Ementa em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
14/11/2025, 16:49Expedição de Intimação - Diário.
14/11/2025, 16:49Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2025, 16:48Juntada de certidão - julgamento
30/10/2025, 17:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2025, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
30/10/2025, 15:23Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 20:23Processo devolvido à Secretaria
23/09/2025, 18:51Documentos
Acórdão
•31/10/2025, 16:48
Relatório
•23/09/2025, 18:51
Acórdão
•06/02/2025, 10:31
Relatório
•21/11/2024, 18:01
Sentença
•25/10/2023, 10:11
Decisão
•09/09/2022, 18:00