5001158-97.2025.8.08.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 26.035,45

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

DYENIFFER DO ROSARIO MOREIRA

CPF 113.***.***-12

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA

OAB/ES 15721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:18

Publicado Sentença em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DYENIFFER DO ROSARIO MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA - ES15721 PROJETO DE SENTENÇA Relatório dispensa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001158-97.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:50

Julgado improcedente o pedido de DYENIFFER DO ROSARIO MOREIRA - CPF: 113.011.417-12 (REQUERENTE).

23/02/2026, 16:41

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de réplica

06/11/2025, 10:57

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:52

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 13:50

Sentença

•23/02/2026, 16:41

Despacho

•18/07/2025, 16:52

Despacho

•18/07/2025, 16:52