5003442-16.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 49.999,99

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

MOTOMAX LTDA

CNPJ 01.***.***.0002-25

Autor

GUSTAVO RIGONI DA SILVA

Terceiro

GUSTAVO RIGONI DA SILVA

CPF 082.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA

OAB/ES 22240•Representa: ATIVO

GUSTAVO RIGONI DA SILVA

OAB/ES 34965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOTOMAX LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO RIGONI DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Ementa em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO DO PRODUTO. MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO. TUTELA DE URGÊNCIA. VEÍCULO RESERVA. MULTA DIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por Motomax Ltda em face de decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar o fornecimento de veículo provisório ao agravado, em razão de vícios de qualidade apresentados em motocicleta adquirida zero quilômetro (desligamento repe

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIO DO PRODUTO. MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO. TUTELA DE URGÊNCIA. VEÍCULO RESERVA. MULTA DIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por Motomax Ltda em face de decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar o fornecimento de veículo provisório ao agravado, em razão de vícios de qualidade apresentados em motocicleta adquirida zero quilômetro (desligamento repe

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:07

Conhecido o recurso de MOTOMAX LTDA - CNPJ: 01.388.888/0002-25 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2026, 16:24

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 22:24

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 22:24

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 16:24

Relatório

•24/11/2025, 22:24

Decisão

•15/04/2025, 15:25

Decisão

•31/03/2025, 15:32

Despacho

•11/03/2025, 15:48