5006010-39.2024.8.08.0000

Ação RescisóriaAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 96.352,48

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

MARIA DA PENHA BENTO FERNANDES

CPF 115.***.***-27

Autor

MERCILIA ALVES CANAL

CPF 721.***.***-04

Reu

ERILDO JOSE CANAL

CPF 493.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO PAULO DOS SANTOS

OAB/ES 8070•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE COLOMBI

OAB/ES 20291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BENTO FERNANDES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA BENTO FERNANDES REQUERIDO: ERILDO JOSE CANAL e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. ERRO DE FATO. OFENSA À COISA JULGAD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006010-39.2024.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:29

Julgado improcedente o pedido de MARIA DA PENHA BENTO FERNANDES - CPF: 115.320.977-27 (REQUERENTE)

10/02/2026, 11:37

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

20/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:29

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 14:29

Acórdão

•10/02/2026, 11:37

Despacho

•22/01/2026, 13:42

Relatório

•23/11/2025, 16:49

Decisão

•29/09/2025, 13:27

Despacho

•06/06/2025, 17:45

Despacho

•04/06/2025, 18:00

Despacho

•25/04/2025, 14:19

Despacho

•26/02/2025, 19:18

Despacho

•03/12/2024, 14:24

Despacho

•25/11/2024, 17:50

Decisão

•02/07/2024, 18:27

Decisão

•02/07/2024, 15:42

Decisão

•24/06/2024, 12:34

Documento de comprovação

•10/05/2024, 11:52