5034620-13.2022.8.08.0024

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 81.812,59

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ADRIANA SOARES GRAMELICH RODRIGUES

CPF 076.***.***-36

Autor

ANTERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

CPF 005.***.***-59

Autor

PRAIA NORTE IMOBILIARIA

Terceiro

PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA NORRIS

OAB/ES 30909•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDA DIAS MENESES

OAB/ES 29373•Representa: ATIVO

PABLO RODNITZKY

OAB/ES 10400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA APELADO: ANTERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ADRIANA SOARES GRAMELICH RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: PABLO RODNITZKY - ES10400 Advogados do(a) APELADO: GABRIELA FERNANDA DIAS MENESES - ES29373, GABRIELLA NORRIS - ES30909 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5034620-13.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA APELADO: ANTERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PANDEM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5034620-13.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRAIA NORTE IMOBILIARIA SPE LTDA APELADO: ANTERO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PANDEM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5034620-13.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/11/2025, 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.

15/06/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

06/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 21:17

Sentença

•15/12/2023, 12:58

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/10/2023, 15:55

Decisão

•26/09/2023, 11:30

Decisão - Mandado

•21/11/2022, 10:09