Voltar para busca
5013221-54.2024.8.08.0024
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 610.632,75
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
MARIA DA GLORIA CONSTANTINO FRAGA
CPF 895.***.***-53
IPAJM
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
OAB/ES 11293•Representa: ATIVO
MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR
OAB/ES 18174•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2026, 17:44Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2026, 17:44Conclusos para julgamento
27/03/2026, 13:56Juntada de Certidão
27/03/2026, 00:16Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA CONSTANTINO FRAGA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:16Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2026, 15:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
07/03/2026, 02:34Publicado Intimação eletrônica em 05/03/2026.
07/03/2026, 02:34Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA CONSTANTINO FRAGA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogad Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5013221-54.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
03/03/2026, 14:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 14:37Recebidos os autos
26/02/2026, 16:48Conta Atualizada
26/02/2026, 16:48Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/02/2026, 16:48Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada
03/02/2026, 19:00Documentos
Sentença
•28/04/2026, 17:44
Despacho
•18/09/2025, 13:57
Decisão
•22/11/2024, 15:08
Decisão
•21/11/2024, 17:43
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•12/07/2024, 16:27
Despacho
•20/05/2024, 19:08
Despacho
•13/04/2024, 08:39
Despacho
•12/04/2024, 18:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/04/2024, 15:07