5036017-73.2023.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.069,92

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CAROLINA MAZZINI BABY

CPF 120.***.***-11

Autor

CLAUDIO DE CARVALHO STANZANI

CPF 126.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DE CARVALHO STANZANI

OAB/ES 14609•Representa: ATIVO

RODRIGO D ALMEIDA E CASTRO

OAB/ES 35518•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para CAROLINA MAZZINI BABY - CPF: 120.143.497-11 (REQUERENTE), CLAUDIO DE CARVALHO STANZANI - CPF: 126.080.797-50 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

15/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

09/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIO DE CARVALHO STANZANI, CAROLINA MAZZINI BABY REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO D ALMEIDA E CASTRO - ES35518, VICTOR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5036017-73.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 13:56

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO DE CARVALHO STANZANI em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de CAROLINA MAZZINI BABY em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:22

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 13:56

Decisão

•04/12/2024, 17:14

Sentença

•26/06/2024, 16:53

Sentença

•01/05/2024, 07:15