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5002861-71.2026.8.08.0030
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
FILIPE MIRANDA FANTIN
CPF 177.***.***-81
VALE S.A.
SAMARCO MINERACAO SA
VALE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
IZABELA BARRETO MARTINS
OAB/MG 185303•Representa: ATIVO
RENATA DOMINGUES FERREIRA SFALCIN
OAB/MG 173023•Representa: ATIVO
ADRIANA DE ARAUJO MIRANDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2026, 12:40Conclusos para despacho
08/05/2026, 16:41Juntada de Petição de réplica
29/04/2026, 18:11Juntada de Certidão
25/04/2026, 00:25Decorrido prazo de FILIPE MIRANDA FANTIN em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:25Juntada de Petição de contestação
30/03/2026, 18:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:23Publicado Certidão - Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:23Juntada de Certidão
26/03/2026, 01:04Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: F. M. F. REPRESENTANTE: ADRIANA DE ARAUJO MIRANDA REQUERIDO: VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., SAMARCO MINERACAO S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: IZABELA BARRETO MARTINS - MG185303, RENATA DOMIN Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5002861-71.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2026, 00:00Expedição de Certidão - Intimação.
25/03/2026, 17:37Expedição de Certidão - Intimação.
25/03/2026, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:37Expedição de Certidão.
25/03/2026, 17:37Documentos
Despacho
•11/05/2026, 12:40
Despacho
•11/05/2026, 12:40
Documento de comprovação
•30/03/2026, 18:03
Documento de comprovação
•25/03/2026, 17:37
Documento de comprovação
•25/03/2026, 17:36
Despacho - Carta
•03/03/2026, 14:45