5003734-25.2023.8.08.0047

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · São Mateus - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF 147.***.***-79

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MACHADO VIEIRA

OAB/RJ 172533•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/03/2026, 10:53

Baixa Definitiva

01/03/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO - CNPJ: 28.534.872/0001-59 (APELADO) e THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 147.502.207-79 (APELANTE).

01/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de THAMARA MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 147.502.207-79 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 17:38

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 23:58

Deliberado em Sessão - Adiado

11/09/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

11/09/2025, 11:39

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:38

Relatório

•05/08/2025, 12:12

Despacho

•26/11/2024, 17:18

Despacho

•26/11/2024, 10:45

Documento de comprovação

•11/11/2024, 11:01

Documento de comprovação

•11/11/2024, 11:01

Documento de comprovação

•11/11/2024, 11:01

Documento de comprovação

•11/11/2024, 11:01

Despacho

•03/10/2024, 14:48

Decisão

•25/06/2024, 13:34

Sentença

•16/01/2024, 12:00

Despacho

•31/08/2023, 20:41

Decisão - Carta

•17/07/2023, 14:22

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:19

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:18