Voltar para busca
5008303-36.2026.8.08.0024
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
CAIO AVANCE ROCHA
CPF 149.***.***-65
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FILHO
OAB/ES 39689•Representa: ATIVO
JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO
OAB/ES 31219•Representa: ATIVO
KEZIA FERNANDA PAES SILVA RESENDE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALECIO JOCIMAR FAVARO
OAB/ES 5522•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação Diário.
06/05/2026, 23:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 19:57Concedida a Segurança a CAIO AVANCE ROCHA - CPF: 149.057.657-65 (IMPETRANTE)
06/05/2026, 19:57Conclusos para julgamento
06/05/2026, 14:32Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 17:34Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 14:35Juntada de certidão
05/04/2026, 00:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2026, 00:20Juntada de Petição de petição (outras)
29/03/2026, 00:13Juntada de Petição de contestação
26/03/2026, 17:32Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2026, 17:39Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 13:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
08/03/2026, 01:09Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
08/03/2026, 01:09Documentos
Sentença
•06/05/2026, 19:57
Sentença
•06/05/2026, 19:57
Decisão
•03/03/2026, 15:18