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5008330-19.2026.8.08.0024
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 98.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
30/04/2026, 20:02Conclusos para despacho
16/04/2026, 14:50Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 16:44Juntada de Petição de réplica
15/04/2026, 16:42Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.
08/04/2026, 00:16Declarada suspeição por EDNALVA DA PENHA BINDA
06/04/2026, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
04/04/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FELLIPE VILAS BOAS FRAGA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FUNDACAO GETULIO VARGAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EDITAL N. 01/2025) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA - RJ100592, LINO FARIA PETELINKAR - ES33773 Advogado do(a) REQUERIDO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Réplica à Contestação ID 93815639 e 94291448 VITÓRIA-ES, 2 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5008330-19.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2026, 00:00Conclusos para decisão
02/04/2026, 22:27Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2026, 22:27Juntada de Certidão
02/04/2026, 22:23Expedição de Certidão.
02/04/2026, 22:20Expedição de Certidão.
02/04/2026, 22:20Juntada de Petição de contestação
01/04/2026, 15:53Juntada de Petição de contestação
26/03/2026, 12:34Documentos
Documento de comprovação
•15/04/2026, 16:42
Decisão
•06/04/2026, 15:51
Certidão - Juntada diversas
•02/04/2026, 22:23
Decisão - Mandado
•10/03/2026, 11:26