5002768-59.2024.8.08.0069

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.897,07

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

DIEGO GIOVANI DALCOMUNE

CPF 121.***.***-76

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO

OAB/MG 151129•Representa: ATIVO

OBERDAN RABELO DE SANTANA

OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIEGO GIOVANI DALCOMUNE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO - MG151129 Advogado do(a) REQUERIDO: OBERDAN RABELO DE SANT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5002768-59.2024.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:53

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:51

Homologada a Transação

28/02/2026, 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:56

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 15:56

Expedição de Intimação - Diário.

03/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de contestação

03/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:16

Expedição de Intimação - Diário.

24/11/2025, 11:14

Documentos

Sentença - Carta

•28/02/2026, 22:30

Despacho

•18/11/2025, 10:44

Despacho

•18/11/2025, 10:44

Despacho

•24/01/2025, 11:38

Despacho

•19/08/2024, 17:59