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5001753-10.2021.8.08.0021
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 14.774,03
Orgao julgador
Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA BETANIA DE LIMA
CPF 086.***.***-06
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
CNPJ 28.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
LUAN MARQUES RANGEL
OAB/ES 30008•Representa: ATIVO
VANIA SOUSA DA SILVA
OAB/ES 18001•Representa: ATIVO
FRANCINE FAVARATO LIBERATO
OAB/ES 10798•Representa: PASSIVO
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
OAB/ES 225•Representa: PASSIVO
IARA QUEIROZ
OAB/ES 4831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/04/2026, 16:30Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/04/2026, 16:30Transitado em Julgado em 27/03/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (APELADO) e MARIA BETANIA DE LIMA - CPF: 086.430.367-06 (APELANTE).
01/04/2026, 17:16Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE LIMA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 15:02Publicado Acórdão em 05/03/2026.
06/03/2026, 15:02Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 16:09Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 16:09Conhecido o recurso de MARIA BETANIA DE LIMA - CPF: 086.430.367-06 (APELANTE) e não-provido
10/02/2026, 16:53Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 15:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:11Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:27Processo devolvido à Secretaria
03/11/2025, 15:52Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 16:08
Acórdão
•10/02/2026, 16:53
Relatório
•03/11/2025, 15:52
Sentença
•17/12/2024, 13:25
Decisão
•14/03/2022, 17:44
Decisão - Carta
•02/07/2021, 17:18