5001697-50.2022.8.08.0050

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAFAEL ALVES DA SILVA

CPF 060.***.***-67

Autor

DETRAN-ES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO-ES

Terceiro

ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 102.***.***-03

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON STEFANO CORREA

OAB/ES 27612•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA REQUERIDO: ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5001697-50.2022.8.08.0050 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão

15/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 01:51

Publicado Edital - Citação em 15/07/2025.

15/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/08/2025, 02:22

Expedição de Edital - Citação.

11/07/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 19:40

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 19:40

Despacho

•09/08/2024, 14:30

Decisão

•19/12/2023, 16:37

Despacho

•29/08/2023, 17:04

Despacho

•24/08/2023, 16:30

Despacho

•20/06/2023, 17:26

Despacho

•22/05/2023, 17:24

Despacho

•30/03/2023, 18:04

Despacho

•07/02/2023, 17:47

Despacho

•21/09/2022, 16:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/08/2022, 15:00

Despacho

•05/08/2022, 16:26

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/07/2022, 16:56

Comprovante de envio

•03/06/2022, 18:00

Decisão

•03/06/2022, 16:43