0000348-90.2018.8.08.0033

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

CREUZA DOS SANTOS ALVES PESSOA

CPF 007.***.***-18

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 8817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 17:34

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para CREUZA DOS SANTOS ALVES PESSOA - CPF: 007.875.107-18 (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

09/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CREUZA DOS SANTOS ALVES PESSOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CREUZA DOS SANTOS ALVES PESSOA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000348-90.2018.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, estando ambas as partes qualificadas nos autos. Não havendo sido apresentada impugnação, foi expedido

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 10:33

Processo Inspecionado

02/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:56

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 13:08

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 13:08

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 10:33

Decisão

•09/06/2025, 16:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 07:27