5007096-02.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANGELA DA CUNHA DE FREITAS SARMENTO

CPF 081.***.***-24

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0201-37

Reu

Advogados / Representantes

RUDNER SILVA NASCIMENTO

OAB/ES 27875•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ANGELA DA CUNHA DE FREITAS SARMENTO - CPF: 081.652.457-24 (AUTOR).

06/05/2026, 16:56

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANGELA DA CUNHA DE FREITAS SARMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 02:51

Publicado Sentença em 05/03/2026.

08/03/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGELA DA CUNHA DE FREITAS SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: RUDNER SILVA NASCIMENTO - ES27875 REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574351 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5007096-02.2026.8.08.0024 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c P

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2026, 14:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

24/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

23/02/2026, 18:19

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 18:19

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 14:53

Sentença

•25/02/2026, 14:53