5000290-67.2024.8.08.0008

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.258,95

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PATRICIA FANTI

CPF 115.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585•Representa: ATIVO

KENIA SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 18344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/05/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRENTE) e PATRICIA FANTI - CPF: 115.420.857-56 (RECORRIDO).

28/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:00

Expedição de intimação eletrônica.

14/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:39

Juntada de certidão - julgamento

27/01/2025, 16:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2024, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 14:08

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA XXXIV SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 02/12/2024 A 11/12/2024 NO E-DIÁRIO em 21/11/2024.

21/11/2024, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2024, 16:39

Publicado em .

22/10/2024, 14:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 25/10/2024, NO E-DIÁRIO em 21/10/2024.

22/10/2024, 14:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 11:33

Acórdão

•16/12/2024, 14:49

Despacho

•26/09/2024, 15:18

Petição (outras)

•09/07/2024, 15:04

Sentença

•08/07/2024, 18:49

Sentença

•29/06/2024, 09:09

Despacho

•20/02/2024, 23:43