5019180-74.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 54.817,76

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

NEUCIELIO SANT ANA

CPF 120.***.***-92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO

CPF 104.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB/ES 31423•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE CARVALHO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEUCIELIO SANT ANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5019180-74.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:14

Expedição de Intimação eletrônica.

05/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 14:06

Despacho

•24/06/2025, 17:12

Decisão

•15/07/2024, 17:32

Decisão

•29/03/2023, 16:58

Decisão - Mandado

•30/06/2022, 14:44