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5012747-22.2024.8.08.0012
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.049,96
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
VIVO
VIVO S.A
TELEFONICA VIVO
TELEFONICA GVT
Advogados / Representantes
GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
OAB/ES 7918•Representa: ATIVO
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
OAB/ES 28669•Representa: ATIVO
FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
OAB/ES 13010•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 14:01Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/02/2026, 14:01Transitado em Julgado em 10/02/2026 para TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE).
19/02/2026, 13:47Juntada de Petição de petição (outras)
29/12/2025, 15:27Embargos de Declaração Acolhidos
20/12/2025, 07:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 19:24Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.
03/12/2025, 14:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 19:51Pedido de inclusão em pauta
30/11/2025, 19:18Pedido de inclusão em pauta
30/11/2025, 19:18Juntada de Petição de petição (outras)
30/10/2025, 17:36Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 12:26Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO
01/10/2025, 09:08Expedição de Certidão.
01/10/2025, 09:07Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2025, 20:21Documentos
Acórdão
•20/12/2025, 07:47
Despacho
•30/11/2025, 19:18
Acórdão
•30/09/2025, 16:32
Despacho
•24/06/2025, 00:41
Sentença
•20/08/2024, 14:15
Decisão
•18/07/2024, 14:06
Despacho
•04/07/2024, 15:50