5003476-54.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalRegistro / Porte de arma de fogoLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

RHIAN LEITE MATIAS KLABUND

CPF 131.***.***-27

Autor

10 VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MACKCIEL JOSE DA SILVA DORIGO

OAB/ES 32414•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para RHIAN LEITE MATIAS KLABUND - CPF: 131.990.507-27 (PACIENTE).

18/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5003476-54.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RHIAN LEITE MATIAS KLABUND COATOR: 10 VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESPIRITO SANTO DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de RHIAN LEITE MATIAS KLABUND em face de suposto ato coator imputado ao JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, que mantém o paciente preso preventivamente nos

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 15:55

Retirado de pauta

19/03/2026, 15:55

Extinto o processo por desistência

19/03/2026, 15:55

Retirado pedido de inclusão em pauta

19/03/2026, 15:55

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

18/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de desistência da ação

18/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de RHIAN LEITE MATIAS KLABUND em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 16:31

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 15:55

Documento de comprovação

•18/03/2026, 09:26

Relatório

•10/03/2026, 18:44

Decisão

•05/03/2026, 16:42

Decisão

•03/03/2026, 17:39

Decisão

•02/03/2026, 18:38