5003023-96.2021.8.08.0012

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.195,84

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PATRICK SIQUEIRA SILVA INTERESSADO: CLARO S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: DEUSA ESPERANCA FERREIRA ROMUALDO - ES33594, LUCAS GASTALDI DOS SANTOS - ES32534 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5003023-96.2021.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação do petitório de ID 93429254, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 7344570 Petição Inicial Petição Inicial 21061202434765600000007091560 7344576 PETIÇÃO INICIAL - PATRICK Petição inicial (PDF) 21061202434990300000007091566 7344577 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21061202435012200000007091567 7344578 DOCUMENTOS - HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de comprovação 21061202435035900000007091568 7344579 DOCUMENTOS PESSOAIS - PATRICK Documento de Identificação 21061202435057600000007091569 7344580 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de comprovação 21061202435082900000007091570 7344581 1 - EMAIL ACESSO À CONTA - PICPAY Documento de comprovação 21061202435103800000007091571 7344582 2 - PAGAMENTOS - PICPAY Documento de comprovação 21061202435122900000007091572 7344583 3 - CARTÕES CADASTRADOS - PICPAY Documento de comprovação 21061202435141100000007091573 7344584 4 - CONTATO E PROTOCOLO - CLARO Documento de comprovação 21061202435268400000007091574 7344585 5 - MUDANÇA DO PLANO CONTROLE PARA PRÉ PAGO - CLARO Documento de comprovação 21061202435316400000007091575 7344586 6 - PAGAMENTO MULTA - CLARO Documento de comprovação 21061202435344900000007091576 7344587 7 - CONVERSAS VIA CHAT - PICPAY Documento de comprovação 21061202435377900000007091577 7344588 8 - CONVERSAS VIA TWITTER - PICPAY Documento de comprovação 21061202435402000000007091578 7344589 9 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de comprovação 21061202435421300000007091579 7344590 10 - PROCON Documento de comprovação 21061202435439100000007091580 7344591 11 - BLOQUEIO PICPAY Documento de comprovação 21061202435536500000007091581 7344592 12 - PROCESSO 0017422-91.2019.808.0173 Documento de comprovação 21061202435551900000007091582 7453163 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21061816013240200000007196506 7465986 Petição Petição (outras) 21062110132845000000007208886 7465988 Petição de Habilitação PICPAY - PATRICK SIQUEIRA SILVA244495 Petição (outras) em PDF 21062110132859700000007208888 7465989 DOC 1 - Kit de Representação Processual - PICPAY244494 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21062110132874500000007208889 7780512 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 21070712192492200000007513338 9747076 Despacho - Carta Despacho - Carta 21100818025746800000009322629 9747076 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 21100818025746800000009322629 9811989 HABILITAÇÃO Petição (outras) 21101813435241900000009464831 9811992 KIT CLARO ATUALIZADO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21101813435262900000009464834 10129948 Contestação Contestação 21110117415381100000009769750 10129950 PATRICK SIQUEIRA SILVA - ES - FRAUDE PICPAY Contestação em PDF 21110117415402700000009769752 10130203 JH - CLARO - KIT DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO ATUALIZADO 2021 Documento de comprovação 21110117415422300000009769755 10130205 58.001_21 - Certificado 19_03_22 - Renovação Documento de comprovação 21110117415475600000009770007 10483500 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21111815292905100000010109563 10483757 5003023-96.2021 Aviso de Recebimento (AR) 21111815292930600000010109570 11314606 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22011019044619300000010909204 11314606 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011019044619300000010909204 12015322 Réplica Réplica 22021120144513000000011580905 12015324 REPLICA Réplica em PDF 22021120144556400000011581107 12657441 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22031118075046600000012198820 14429001 Despacho Despacho 22062415202937900000013896789 14429001 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22062415202937900000013896789 16832218 Petição (outras) Petição (outras) 22081616462135300000016191996 16832224 MANIFESTAÇÃO - PATRICK SIQUEIRA SILVA AUTOS N° 5003023-96.2021.8.08.0012 505131 Petição (outras) em PDF 22081616462190600000016192002 24319230 REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Petição (outras) 23042508561695300000023336327 24796103 Petição (outras) Petição (outras) 23050515574227900000023791891 24796106 DOC1 - COMPROVANTE - PATRICK SIQUEIRA SILVA - 5003023-96.2021.8.08.0012646621 Documento de comprovação 23050515574307500000023791894 27766217 Sentença Sentença 23070318524868600000024238013 27766217 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23070318524868600000024238013 31129420 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 23092017042648900000029816683 34390154 Despacho Despacho 23113016400277000000032895965 34390154 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23113016400277000000032895965 37406547 Petição (outras) Petição (outras) 24020112343984000000035750118 37406549 Manifestação - Patrick Petição (outras) em PDF 24020112343995700000035750120 40688779 Decurso de prazo Decurso de prazo 24040216163853000000038820961 57104921 Petição (outras) Petição (outras) 25010810513374300000054079123 57645403 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000069362706 61916644 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012522392180800000054986682 61916644 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012522392180800000054986682 63879469 Sentença - Carta Sentença - Carta 25022418545200800000056546510 63879469 Sentença - Carta Sentença - Carta 25022418545200800000056546510 65429942 Petição (outras) Petição (outras) 25032014491010800000058088379 65431209 PATRICK SIQUEIRA SILVA - CALCULO Documento de comprovação 25032014491032700000058088395 65431213 PATRICK SIQUEIRA SILVA - COMPROVANTE Documento de comprovação 25032014491049400000058088399 65431215 PATRICK SIQUEIRA SILVA - GUIA Documento de comprovação 25032014491074200000058088401 65482006 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Petição (outras) 25032104235435400000058130102 65482007 CÁLCULO Documento de comprovação 25032104235467900000058130103 65482008 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Petição (outras) 25032104292954400000058130104 65482010 CÁLCULO Documento de comprovação 25032104292981000000058135306 66524532 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 25051220283526700000059064277 68619928 5003023-96.2021.8.08.0012 - alvará Liberação de Alvará em PDF 25051220283419700000060920729 66524532 Intimação - Diário Intimação - Diário 25051220283526700000059064277 71703725 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25062614374967000000063668648 72087205 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070210273050100000064008632 72912719 Petição (outras) Petição (outras) 25071413115671200000064750463 72912722 PATRICK SIQUEIRA SILVA - comprovante Documento de comprovação 25071413115696700000064750465 72912726 PATRICK SIQUEIRA SILVA - guia Documento de comprovação 25071413115708400000064750469 73384564 Decurso de prazo Decurso de prazo 25071900494098200000065170517 78028221 PENHORA Petição (outras) 25090902052322900000073942965 78028222 CÁLCULO 1 Documento de comprovação 25090902052362900000073942966 78028223 CÁLCULO 2 Documento de comprovação 25090902052384200000073942967 80200306 Decisão Decisão 25101314142311000000075929072 90853806 Despacho Despacho 26022315074130700000083407338 90853806 Despacho Despacho 26022315074130700000083407338 93429254 Petição (outras) Petição (outras) 26032119453693300000085764701

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:16

Conclusos para decisão

27/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PATRICK SIQUEIRA SILVA INTERESSADO: CLARO S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: DEUSA ESPERANCA FERREIRA ROMUALDO - ES33594, LUCAS GASTALDI DOS SANTOS - ES32534 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5003023-96.2021.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 18:16

Despacho

•22/04/2026, 18:16

Despacho

•23/02/2026, 15:07

Despacho

•23/02/2026, 15:07

Decisão

•13/10/2025, 14:14

Decisão - Mandado

•12/05/2025, 20:28

Sentença - Carta

•24/02/2025, 18:54

Sentença - Carta

•24/02/2025, 18:54

Despacho

•30/11/2023, 16:40

Sentença

•03/07/2023, 18:52

Despacho

•24/06/2022, 15:20

Despacho - Carta

•08/10/2021, 18:02