5029800-79.2025.8.08.0012

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

EVANDRO MIGUEL RODRIGUES

CPF 031.***.***-22

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA

OAB/ES 21521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 19:31

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 14:09

Gratuidade da justiça não concedida a EVANDRO MIGUEL RODRIGUES - CPF: 031.942.867-22 (REQUERENTE).

26/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:46

Publicado Despacho em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVANDRO MIGUEL RODRIGUES REQUERIDO: HUGOLANDIA S/A DESPACHO Antes de mais nada, denoto que há pedido de gratuidade da justiça sem elementos capazes de fazer presumir os pressupostos autorizadores do benefíc ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5029800-79.2025.8.08.0012 USUCAPIÃO (49)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:57

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 09:03

Decisão

•26/04/2026, 09:03

Despacho

•03/03/2026, 17:17

Despacho

•03/03/2026, 17:17