5026700-81.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.288,54

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MATHEUS LOPES ELLER

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ELLER MAGALHAES

OAB/ES 20900•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATHEUS LOPES ELLER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO ELLER MAGALHAES - ES20900 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5026700-81.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 20:01

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 20:01

Juntada de certidão

03/03/2026, 20:00

Expedido alvará de levantamento

03/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para MATHEUS LOPES ELLER (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

27/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 12:03

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 17:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2025 23:59.

05/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

26/09/2025, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 23/09/2025.

26/09/2025, 03:02

Documentos

Sentença - Carta

•03/03/2026, 13:28

Decisão

•07/11/2025, 12:02

Decisão

•07/11/2025, 12:02

Sentença

•21/08/2025, 14:09