5001082-73.2025.8.08.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

PATRICIA LOPES

CPF 106.***.***-62

Autor

ESTEVAO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIANE GOZZER PIGNATON

OAB/ES 25252•Representa: ATIVO

ELIEDINA GONCALVES DA SILVA

OAB/ES 28325•Representa: PASSIVO

MARIA APARECIDA RIALI

OAB/ES 9702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

24/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 04:57

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

09/03/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIA LOPES REQUERIDO: IVANETE LOPES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE SANTA TERESA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIANE GOZZER PIGNATON - ES25252 Advogado do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001082-73.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 08:46

Nomeado curador

03/03/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão

17/12/2025, 22:15

Juntada de certidão

17/12/2025, 22:14

Juntada de Certidão

14/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de IVANETE LOPES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:06

Publicado Despacho em 20/10/2025.

22/10/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:36

Expedição de Intimação Diário.

16/10/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:39

Despacho

•15/10/2025, 18:24

Despacho

•15/10/2025, 18:24

Decisão - Mandado

•08/07/2025, 17:33

Decisão - Mandado

•08/07/2025, 17:33