5006740-66.2023.8.08.0006

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

JOSE ANTONIO MALAQUIAS DE FREITAS

CPF 765.***.***-00

Autor

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MALAQUIAS DE FREITAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:14

Juntada de Aviso de Recebimento

23/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:15

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MALAQUIAS DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de certidão - juntada

24/03/2026, 20:59

Juntada de Petição de contestação

23/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANTONIO MALAQUIAS DE FREITAS REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogad Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5006740-66.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

19/03/2026, 16:08

Documentos

Decisão - Carta

•03/03/2026, 16:28

Decisão - Carta

•03/03/2026, 16:28

Decisão

•17/09/2025, 22:01

Documento de comprovação

•19/08/2025, 16:49

Decisão

•22/04/2025, 13:31

Decisão

•22/04/2025, 13:30

Decisão

•14/04/2025, 18:33

Despacho

•30/08/2024, 16:42

Despacho

•23/04/2024, 13:39

Despacho

•18/04/2024, 15:43

Documento de comprovação

•05/12/2023, 22:52