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5025388-02.2022.8.08.0048
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-89
THIAGO ROSSI PACHECO
CPF 108.***.***-58
NELIANA SOARES FILHO PACHECO
CPF 090.***.***-89
MIGUEL SOARES PACHECO
CPF 206.***.***-42
SAMUEL SOARES PACHECO
CPF 219.***.***-40
Advogados / Representantes
SERGIO LUIZ PIMENTEL JUNIOR
OAB/ES 28427•Representa: ATIVO
RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS
OAB/ES 13858•Representa: ATIVO
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A APELADO: VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros (4) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO CONTÍ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025388-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A APELADO: VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros (4) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO CONTÍ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025388-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A APELADO: VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros (4) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO CONTÍ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025388-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A APELADO: VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros (4) RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. TRATAMENTO MÉDICO CONTÍ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5025388-02.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/08/2025, 16:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/08/2025, 16:14Expedição de Certidão.
21/08/2025, 14:32Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025, 16:14Juntada de Certidão
24/07/2025, 02:04Decorrido prazo de VALMAQUINAS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:04Decorrido prazo de THIAGO ROSSI PACHECO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:04Decorrido prazo de NELIANA SOARES FILHO PACHECO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:04Decorrido prazo de MIGUEL SOARES PACHECO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:04Decorrido prazo de SAMUEL SOARES PACHECO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 02:04Expedição de Intimação - Diário.
21/07/2025, 12:34Documentos
Sentença
•26/06/2025, 11:52
Sentença
•25/06/2025, 14:35
Sentença
•25/06/2025, 14:35
Despacho
•23/06/2025, 17:01
Despacho
•23/06/2025, 17:01
Despacho
•03/10/2024, 19:22
Despacho
•27/09/2024, 14:45
Despacho
•31/10/2023, 13:49
Decisão - Mandado
•09/11/2022, 12:14