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5003291-51.2024.8.08.0011
Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.771,54
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO JOSE BARBOSA PERITO: MARCELA BALMA SUET REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA - ES19022, Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS57360 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, para pagar as custas remanescentes/finais, devendo observar os termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO 11/2025 do E. Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. IMPORTANTE: É dever do interessado gerar as guias de custas e de despesas decorrentes dos processos de seu interesse, mantendo-se atualizado quanto ao respectivo pagamento, a fim de evitar qualquer prejuízo, bem como consultar o trâmite do processo correspondente no endereço eletrônico do TJES (www.tjes.jus.br, Serviços, Custas Processuais, Consultar, Atualizar e Imprimir Guia e, após, inserir o número do processo), independente de intimação, nos termos do art. 17, inciso II, da Lei Estadual nº 9.974/2013 e alterações. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 de maio de 2026 Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5003291-51.2024.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2026, 15:28Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:14Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:35Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.
29/04/2026, 02:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da descida dos autos.
28/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
27/04/2026, 14:36Recebidos os autos
22/04/2026, 07:23Juntada de Petição de relatório
22/04/2026, 07:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL APELADO: ANTONIO JOSE BARBOSA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SINDICATO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003291-51.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL APELADO: ANTONIO JOSE BARBOSA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SINDICATO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003291-51.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/12/2025, 08:45Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 17:48
Sentença
•14/10/2025, 16:23
Sentença
•14/10/2025, 16:23
Termo de Audiência com Ato Judicial
•31/07/2025, 13:55
Despacho
•13/06/2025, 14:14
Despacho
•13/06/2025, 14:13
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/06/2025, 14:51
Despacho
•02/06/2025, 12:31
Despacho
•08/04/2025, 14:55
Despacho
•02/12/2024, 16:35
Despacho
•21/10/2024, 17:40
Decisão
•05/09/2024, 16:15
Decisão - Carta
•14/03/2024, 16:34