5000767-09.2023.8.08.0014

Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JANEIDE PESSE MOSCHEN

CPF 017.***.***-52

Autor

ANA ELISE PESSE MOSCHEN

CPF 167.***.***-18

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0219-09

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL DO ESPIRITO SANTO BARCELLOS

OAB/ES 3587•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 16:20

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ANA ELISE PESSE MOSCHEN - CPF: 167.242.897-18 (EXEQUENTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (EXECUTADO), JANEIDE PESSE MOSCHEN - CPF: 017.336.467-52 (EXEQUENTE), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0006-76 (EXECUTADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0219-09 (EXECUTADO).

08/04/2026, 16:19

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA ELISE PESSE MOSCHEN em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de JANEIDE PESSE MOSCHEN em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:46

Publicado Sentença em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000767-09.2023.8.08.0014 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Sentença Sentença (Servindo como Mandado/Carta/Ofício) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VALE S.A., em face da sentença de id 72451861, proferida nos autos da presente liquidação de sentença coletiva. Conforme relatado, cuida-se de

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000767-09.2023.8.08.0014 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Sentença Sentença (Servindo como Mandado/Carta/Ofício) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VALE S.A., em face da sentença de id 72451861, proferida nos autos da presente liquidação de sentença coletiva. Conforme relatado, cuida-se de

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:10

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 13:09

Sentença

•04/03/2026, 12:37

Sentença - Carta

•08/07/2025, 08:41

Sentença - Carta

•08/07/2025, 08:41

Despacho - Carta

•12/02/2025, 23:52

Despacho

•11/10/2024, 15:43

Despacho

•11/10/2024, 14:12

Despacho

•15/01/2024, 16:23

Despacho

•11/03/2023, 09:48