5001718-93.2026.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

AVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ 30.***.***.0001-39

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELY BATISTA MELO

OAB/ES 33258•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 18:52

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:54

Decorrido prazo de AVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:47

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:21

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:50

Despacho

•24/03/2026, 12:59

Despacho

•24/03/2026, 12:59

Decisão

•03/03/2026, 16:48

Decisão

•03/03/2026, 16:48