5037014-86.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCIANA GOMES DA SILVA

CPF 031.***.***-77

Autor

OSTER DO BRASIL

Terceiro

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOMES DA SILVA

OAB/ES 18847•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: PASSIVO

LAURA GONTIJO GOULART LEITE

OAB/MG 193000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:38

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA REQUERIDO: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA - ES18847 Advogados do(a) REQUERIDO: LAURA GONTIJO GOULART LEI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5037014-86.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES18847 Advogados do(a)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/09/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 05:02

Publicado Despacho em 23/09/2025.

24/09/2025, 05:02

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:28

Decisão

•03/03/2026, 14:28

Despacho

•19/09/2025, 16:34

Despacho

•19/09/2025, 16:34

Sentença

•26/03/2025, 15:47

Despacho

•20/02/2025, 18:16

Decisão - Carta

•04/11/2024, 17:14