5039055-89.2025.8.08.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

CELVALINO DIAS DE CARVALHO

CPF 005.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RODRIGUES DE LIMA

OAB/ES 38454•Representa: PASSIVO

NEIVA VITORINO DA COSTA SILVA

OAB/ES 15579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.

16/04/2026, 19:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

16/04/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:05

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 02:45

Juntada de certidão

14/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 02:26

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CELVALINO DIAS DE CARVALHO Advogados do(a) REU: GABRIEL RODRIGUES DE LIMA - ES38454, NEIVA VITORINO DA COSTA SILVA - ES155 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 5039055-89.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de certidão - juntada

04/03/2026, 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.

04/03/2026, 13:19

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/04/2026, 19:05

Decisão

•26/01/2026, 18:26

Decisão

•20/10/2025, 11:17

Decisão

•14/10/2025, 11:42

Decisão

•10/10/2025, 15:07