Voltar para busca
5002529-78.2023.8.08.0008
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões
Partes do Processo
MARTA EDUARDO PINHEIRO
CPF 095.***.***-58
ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.
ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/ES 26628•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2026, 16:49Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2026, 16:48Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
30/04/2026, 13:15Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:14Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2026, 15:52Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
28/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 00:05Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 07:20Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 07:20Julgado procedente em parte do pedido de ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A. - CNPJ: 02.713.530/0001-02 (REQUERIDO) e MARTA EDUARDO PINHEIRO - CPF: 095.213.047-58 (REQUERENTE).
30/03/2026, 17:03Processo Inspecionado
30/03/2026, 17:03Documentos
Sentença
•30/03/2026, 17:03
Despacho
•18/12/2025, 14:20
Despacho
•04/08/2025, 18:28
Despacho
•24/01/2025, 16:41
Decisão - Mandado
•24/04/2024, 18:09
Despacho
•23/08/2023, 15:51