5040587-68.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

ROGERIO CESAR GONCALVES

CPF 621.***.***-00

Autor

MPCB

ALCUNHA

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 43.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CARDOSO DE MENEZES

OAB/ES 13322•Representa: ATIVO

INDIANA DAMACENA ANHOLETI

OAB/ES 31707•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Após distribuídos os autos a este Relator, determinou-se a intimação da recorrente para comprovação da alegada hipossuficiência financeira, ou, alternativamente, demonstrar o preparo recursal, entretanto, não houve manifestação da parte, sendo certo, que a declaração de precariedade econômica goza de presunção relativa de veracidade, devendo a parte recorrente

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 00:26

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.

22/05/2025, 00:26

Expedição de Intimação - Diário.

16/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:43

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR GONCALVES em 03/04/2025 23:59.

06/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2025, 18:01

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.

26/03/2025, 13:23

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 20:10

Decisão - Ofício

•30/09/2024, 16:08

Documento de comprovação

•30/09/2024, 11:12