5009293-95.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 107.620,55

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF 122.***.***-88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

MARCELO DETTOGNI SARMENGHI

CPF 042.***.***-96

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 14144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 01:33

Publicado Sentença em 06/03/2026.

08/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do( ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5009293-95.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/03/2026, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2025.

03/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

03/03/2026, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 05/11/2025.

03/03/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 18:16

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 18:16

Sentença

•27/02/2026, 18:16

Despacho

•24/11/2025, 20:13

Certidão - Juntada diversas

•18/09/2025, 15:00

Decisão

•09/07/2025, 16:21

Decisão

•09/07/2025, 16:21

Despacho

•22/04/2025, 14:29

Despacho

•17/03/2025, 18:05

Despacho

•17/03/2025, 18:05

Decisão

•13/07/2024, 11:48

Despacho

•13/06/2024, 18:53

Despacho

•24/03/2024, 12:34