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5000029-82.2018.8.08.0018
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 9.322.701,46
Orgao julgador
Guaçuí - 1ª Vara
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-96
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CASA DO CAFE- COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA, ALCIDES DAMASCENO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000029-82.2018.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal promovido pelo Estado do Espírito Santo em face de Casa do café - C
05/03/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80
04/03/2026, 14:39Expedição de Intimação Diário.
04/03/2026, 14:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 14:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 14:00Conclusos para despacho
01/10/2025, 08:11Juntada de Petição de petição (outras)
22/09/2025, 20:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 17:35Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2025, 03:11Decorrido prazo de ALCIDES DAMASCENO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025, 00:00Publicado Edital - Citação em 30/05/2025.
31/05/2025, 00:00Expedição de Edital - Citação.
28/05/2025, 13:15Juntada de Petição de petição (outras)
27/05/2025, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 16:06Documentos
Decisão
•04/03/2026, 14:00
Decisão
•04/03/2026, 14:00
Despacho
•03/02/2025, 14:39
Decisão
•04/06/2024, 19:51
Despacho
•27/09/2023, 15:37
Despacho
•25/04/2023, 21:32
Despacho
•16/02/2022, 11:49
Despacho
•27/11/2019, 12:14
Despacho
•08/08/2019, 17:25
Despacho
•22/08/2018, 17:36