Voltar para busca
0004929-69.2023.8.08.0035
Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ARIVELTO JOSE SIMONELLI
RICHARD GUEDES CALDEIRAS
RICHARD GUEDES CALDEIRAS
CPF 216.***.***-13
RICHARD GUEDES CALDEIRAS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:26Decorrido prazo de RICHARD GUEDES CALDEIRAS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
07/03/2026, 02:28Publicado Edital - Citação em 06/03/2026.
07/03/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004929-69.2023.8.08.003. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492781 PROCESSO Nº 0004929-69.2023.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RICHARD GUEDES CALDEIRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lei 11.343/2006 Nº DO
05/03/2026, 00:00Expedição de Edital - Citação.
04/03/2026, 14:29Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2025, 01:02Juntada de certidão
21/10/2025, 01:02Juntada de Ofício
10/09/2025, 00:15Juntada de Ofício
09/09/2025, 13:38Expedição de Mandado - Citação.
09/09/2025, 12:47Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025, 14:27Conclusos para despacho
23/01/2025, 13:59Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2024, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 17:30Documentos
Decisão
•24/01/2025, 14:27
Despacho
•02/12/2024, 18:27
Decisão
•16/08/2024, 13:33