0001106-35.2019.8.08.0033

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 127.***.***-78

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

VITOR TARDIN MARIANO

CPF 090.***.***-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SABRINA ANTONUCCI VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/ES 21868•Representa: ATIVO

FABRICIO ANDRADE ALBANI

OAB/ES 21873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 00:04

Juntada de certidão

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

09/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 05/11/2025.

07/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:55

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EUNICE BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO ANDRADE ALBANI - ES21873 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001106-35.2019.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção 2026. Na manifestação do Expert id 87279595, consta a ausência de comparec

05/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

04/03/2026, 14:46

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 16:14

Despacho

•02/03/2026, 10:28

Despacho - Carta

•03/10/2025, 10:22

Despacho

•30/07/2024, 17:43

Decisão

•25/06/2024, 13:26

Despacho

•15/06/2023, 11:08