0000070-73.2025.8.08.0056

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado - Intimação.

19/03/2026, 09:43

Juntada de Mandado - Intimação

19/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:36

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARTHUR ZEFERINO MAIER DE SOUSA DECISÃO Visto em Inspeção. Diante da certidão de ID 87360257 e da manifestação ministerial de ID 90848851, revogo a medida cautelar anteriormente imposta ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000070-73.2025.8.08.0056 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:33

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:47

Decisão

•04/03/2026, 14:44

Decisão

•03/03/2026, 18:30

Petição (outras)

•03/02/2026, 17:05

Sentença

•16/12/2025, 13:42

Certidão

•28/11/2025, 10:15

Certidão

•24/11/2025, 17:48

Sentença

•18/11/2025, 16:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/10/2025, 18:56

Decisão

•04/09/2025, 17:51

Decisão

•02/07/2025, 16:03

Decisão - Mandado

•26/05/2025, 14:27

Decisão - Mandado

•26/05/2025, 13:43

Despacho

•08/05/2025, 17:05