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0000023-41.2016.8.08.0048
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
SDPM RAFAEL CHAVES DA SILVA REQUISITADO
SDPM RODRIGO DIAS PONCIDONIO
ANDREAN RAMOS DA SILVA
SDPM RAFAEL CHAVES DA SILVA REQUISITADO
Advogados / Representantes
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
OAB/ES 8564•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
15/04/2026, 00:56Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2026, 00:56Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:58Expedição de Mandado - Intimação.
13/03/2026, 16:33Juntada de Mandado - Intimação
13/03/2026, 16:12Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
09/03/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.
09/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDREAN RAMOS DA SILVA Advogado do(a) REU: RICARDO PIMENTEL BARBOSA - ES8564 INTIMAÇÃO Intimo a defesa constituída para apr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0000023-41.2016.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/03/2026, 00:00Juntada de certidão
04/03/2026, 14:50Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 14:50Juntada de Petição de petição (outras)
18/08/2025, 11:56Juntada de Certidão
17/08/2025, 03:50Decorrido prazo de ANDREAN RAMOS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
17/08/2025, 03:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
15/08/2025, 07:46Documentos
Sentença
•18/07/2025, 17:30
Sentença
•18/07/2025, 17:30
Despacho - Carta
•16/06/2025, 09:02
Termo de Audiência com Ato Judicial
•10/09/2024, 15:44
Termo de Audiência com Ato Judicial
•02/08/2024, 15:11
Despacho
•20/03/2024, 12:54
Termo de Audiência com Ato Judicial
•28/02/2024, 14:31