5003081-62.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

DOUGLAS JAVARINI PIVETTA

CPF 156.***.***-70

Autor

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO

OAB/ES 21307•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:31

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS JAVARINI PIVETTA - CPF: 156.922.797-70 (PACIENTE)

11/05/2026, 14:11

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 17:59

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 17:59

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de DOUGLAS JAVARINI PIVETTA em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:35

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 14:11

Relatório

•07/04/2026, 17:59

Decisão

•12/03/2026, 17:36

Decisão

•04/03/2026, 14:50

Decisão

•03/03/2026, 14:17