0000198-04.2003.8.08.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS DESPACHO 1- Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0000198-04.2003.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a cota Ministerial ID Nº 82648947 para: A) A intimação do patrono da Sra. Rita do Carmo de Paula Santos para que manifeste eventual interesse em reaver a fiança; B) Após, em caso de inércia, seja promovido o arquivamento do feito. 2- Diligencie-se. Santa Teresa-ES, data da assinatura no sistema. Carlos Ernesto C. Machado Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:11

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS DESPACHO 1- Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0000198-04.2003.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a cota Ministerial ID Nº 82648947 para: A) A intimação do patrono da Sra. Rita do Carmo de

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:24

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:23

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:32

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:24

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•07/10/2025, 18:32

Despacho

•09/04/2025, 18:53

Despacho

•04/06/2024, 10:46