Voltar para busca
0000498-44.2023.8.08.0050
Insanidade Mental do AcusadoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 00.***.***.0001-24
DEFENSORIA PUBLICA DE VIANAES
DEFENSORIA PUBLICA
DEFENSORIA PUBLICA DE VIANAES
SIDNEY ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/03/2026, 00:31Decorrido prazo de SIDNEI ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 03:43Publicado Edital - Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 03:43Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-44.2023.8.08.0050. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: SIDNEI ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA. QUALIFICAÇÃO: Brasileiro, nascido em 09 de outubro de 1985, natural de Vila V Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VIANA - 1ª VARA CRIMINAL FÓRUM OLIVAL PIMENTEL RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9120 Email: [email protected] Nº DO AÇÃO: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
05/03/2026, 00:00Juntada de
04/03/2026, 15:54Expedição de Edital - Intimação.
04/03/2026, 15:51Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 12:14Conclusos para despacho
16/10/2025, 12:03Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2025, 20:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 14:52Juntada de Petição de petição (outras)
02/09/2025, 08:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 20:26Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:13Conclusos para despacho
15/08/2025, 11:07Documentos
Despacho
•16/10/2025, 12:14
Despacho
•18/08/2025, 14:13
Despacho
•14/02/2025, 15:29
Despacho
•26/09/2024, 17:26
Despacho
•28/08/2024, 10:52
Despacho
•26/07/2024, 16:46